Processo 206743/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2018 17:39
Autuado em 02/04/2018 17:39
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3126/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 31/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2018 Acórdão   3126/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/10/2018 Acórdão   3126/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Gestor atual MICHELE CAPUTO NETO
Gestor das Contas MICHELE CAPUTO NETO

Juntadas
DataDescrição
01/08/2018 15:55 Relatório de Fiscalização 2017
01/08/2018 15:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Relatório de Fiscalização 2017, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 814/18 - GCFAMG.
03/07/2018 12:15 Relatório de Fiscalização 2017

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2018 1940 Acórdão nº 3126/2018
18/10/2018 1931 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 24/10/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 875/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2018 10:54 DP  
25/10/2018 10:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 859/2018 -
15/10/2018 14:12 GCFAMG  
15/10/2018 13:58 SMPJTC  
03/08/2018 11:44 2PC Parecer nº 718/2018 - Retorno. Prestação de Contas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. Exercício de 2017. Ausência de irregularidades. Regularidade das contas.
02/08/2018 13:28 SMPjTC  
02/08/2018 12:02 GCFAMG  
01/08/2018 15:44 CGE Informação nº 321/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
31/07/2018 11:19 DP Informação nº 8126/2018 -
25/07/2018 12:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 814/2018 -
23/07/2018 12:32 CGE Informação nº 310/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
17/07/2018 15:10 7ICE Instrução nº 11/2018 -
16/07/2018 14:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 766/2018 -
12/07/2018 17:39 SMPJTC  
04/07/2018 11:46 2PC Parecer nº 469/2018 - Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contas Regulares. Recomendação de registro de frequência.
03/07/2018 12:18 SMPjTC  
03/04/2018 08:52 CGE Instrução nº 115/2018 - Contas regulares.
02/04/2018 17:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 875/2018 -

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